Defensoria Pública do Pará cria comitê e comissão para atuação na COP-30

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) instituiu um Comitê Institucional e uma Comissão Especial para intensificar sua atuação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém, em novembro deste ano.

Foto: O Liberal

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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) instituiu um Comitê Institucional e uma Comissão Especial para intensificar sua atuação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém, em novembro deste ano. A medida foi formalizada pela defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, por meio da Portaria N° 02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16).

O objetivo da iniciativa é ampliar a atuação da DPE-PA na defesa dos direitos humanos, especialmente os de povos e comunidades tradicionais, que enfrentam os impactos das mudanças climáticas. A criação dos grupos também busca promover ações de conscientização e garantir que as demandas dessas populações sejam consideradas em discussões e políticas públicas relacionadas ao clima.

Histórico de Atuação da DPE-PA

Com mais de quatro décadas de atuação, a Defensoria Pública do Pará tem trabalhado para garantir acesso à justiça para grupos vulneráveis, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Entre suas iniciativas destacam-se projetos como:

  • Enxerga-me, Brasil: Realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), o projeto assegura o acesso ao registro civil e outros direitos para comunidades indígenas. Em 2024, a iniciativa realizou cerca de mil atendimentos em territórios como Kayapó, Anambé e Alto Rio Guamá, e foi reconhecida pelo prêmio Innovare.
  • Combate à Grilagem de Carbono: Desenvolvido pelo Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais, o projeto analisa documentos fundiários e ambientais para identificar fraudes em créditos de carbono. O trabalho atende comunidades ameaçadas por grilagem e foi premiado no Innovare de 2024.

Atuação na COP-30

O Comitê Institucional da DPE-PA será responsável por organizar ações preparatórias e estabelecer diálogos com instituições nacionais e internacionais. Entre seus membros estão:

  • Mônica Belém, defensora pública-geral;
  • Luciana Filizzola, subdefensora pública-geral institucional;
  • João Paulo Lédo, subdefensor público-geral de gestão;
  • Rodrigo Ayan, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).

A Comissão Especial, presidida pelo defensor público José Arruda, atuará no desenvolvimento de estudos, análise de projetos e articulação com entidades públicas e privadas. Também compõem a comissão membros como Andreia Barreto, do Núcleo Agroambiental, e Jacqueline Loureiro, do Núcleo de Atendimento Especializado à Família.

A DPE-PA pretende utilizar os espaços criados para fortalecer o debate sobre mudanças climáticas e ampliar a participação de povos tradicionais nos processos decisórios.

Sobre a Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Pará oferece assistência jurídica gratuita a quem necessita, atuando em demandas coletivas e individuais. Sua missão inclui a promoção de direitos humanos e a resolução de conflitos de forma conciliatória, garantindo acesso à justiça em todas as instâncias.

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